Lions Clubes como uma unidade de fomento para o desenvolvimento sócio-econômico-cultural da sua comunidade

CL Paulo Lamego *
Perseguindo o mesmo objetivo em apresentar ferramentas importantes para melhor aproveitamento da nossa dedicação a frente dos nossos Lions Clubes tornando-os unidades de fomento de desenvolvimento social da nossa Comunidade, apresentamos neste mês de maio as orientações de como tornar seu Lions Clube cada vez mais inserido no contexto sócio-econômico-cultural da sua localidade.

Falaremos sobre o que é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, conhecida pela sigla OSCIP.

Inicialmente poderá haver alguns questionamentos referentes ao assunto, por exemplo, meu Lions Clube pode ser uma OSCIP ou será se perderemos nossas características ou isso implicará em custos ou perda do controle, etc. Posso afirmar que nenhuma dessas preocupações embora pertinentes não devam ser motivos de preocupação ou até mesmo de desestímulo, pelo contrário, qualificar seu Lions Clube numa OSCIP é oxigená-lo para importantes pleitos do ponto de vista da "capitação de recursos" nas esferas públicas.

Exigirá, entretanto mais controle nas informações jurídicas e administrativas e nas ações desenvolvidas anualmente pelo seu Lions Clube. De acordo com a Lei é o Ministério da Justiça o órgão responsável pelo acolhimento, análise e deferimento do requerimento pela Qualificação, bem como, fará o acompanhamento anual da mantença do título conforme o Decreto Nº. 3.100 de 30/07/1999. Não há custos adicionais para o seu Lions Clube nem perda de identidade nem das características jurídicas, ao contrário, ficará mais fortalecido, saindo da condição de informalidade para uma unidade operativa importante, reconhecida e parceira na promoção social o do desenvolvimento humano.

Vamos ver como proceder para que seu Lions Clube possa se qualificar como uma OSCIP:

Instruções para requerer qualificação como OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público

Para requerer a qualificação como OSCIP o seu Lions Clube deverá atender aos requisitos da Lei nº. 9.790/99, regulamentada pelo Decreto nº. 3.100/99. Com o objetivo de facilitar a compreensão dos requisitos e da documentação que deve instruir o pedido de qualificação, elaborou-se a presente instrução, a partir da legislação supracitada.

Documentos e requisitos necessários para requerer a qualificação como OSCIP:

A documentação deve ser encaminhada ao seguinte endereço ou pessoalmente:

Destinatário:
Ministério da Justiça
Secretaria Nacional de Justiça
Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação
Setor de Qualificação - OSCIP
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Ministério da Justiça Ed. Anexo II - 3º Andar - Sala 326
Brasília - DF CEP: 70.064-900

Considerações Finais

Esta contribuição completa um círculos de Informações importantes para o planejamento do seu Lions Clube, indicando novos rumos e boas perspectivas para uma brilhante e memorável administração, garantindo boas perspectivas para os CCLL e resultados práticos e positivos para a comunidade e continuarmos a servir desinteressadamente.

Conclamo assim aos nossos CCLL, a arregaçar as mangas, por o pé na estrada, pois toda "Ação requer uma Reação" e "Servir com Ética pela Paz".


CL Paulo Lamego * CL Paulo Lamego
Lions Clube de Goiânia - Sul Distrito LB-2
Assessor do Gabinete do Governador LB-2
E-mail: paulolamego_gyn@yahoo.com.br
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